Questão #55524

Direito Geral - Direito Processual Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Sendo o direito posto à análise de natureza individual homogênea, apenas as partes, em regra, serão atingidas pela autoridade da coisa julgada e, por exceção, o cessionário, o sucessor e o substituído processualmente. B A autoridade da coisa julgada material não está circunscrita à norma concreta editada pela decisão. C Sendo direito individual homogêneo, a autoridade da coisa julgada, nos casos de procedência da demanda, será "erga omnes". D Sendo o direito coletivo, salvo a hipótese de improcedência por ausência de provas, a autoridade da coisa julgada será "ultra partes".

Direito Geral - Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?