Questão #56023 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56022 · Direito Geral
O incidente de falsidade de documento tem lugar
Resolver questão →Questão #56013 · Direito Geral
As afirmativas abaixo são erradas, exceto por "inexistir culpabilidade":
Resolver questão →Questão #56011 · Direito Geral
A criação de cargos de juiz da Justiça Estadual depende de:
Resolver questão →Questão #56009 · Direito Geral
O fato de poderem os membros do Ministério Público substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício de suas funçôes corresponde ao princípio institucional da:
Resolver questão →Questão #56008 · Direito Geral
Sobre Licitaçôes, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56005 · Direito Geral
De acordo com o art. 300 do CPC, compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razôes de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. O art. 3…
Resolver questão →Questão #56003 · Direito Geral
No que se refere à tutela, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #56002 · Direito Geral
O servidor do sexo masculino, que seja titular de cargo público federal de provimento efetivo, não sendo professor nem magistrado, cuja investidura ocorreu a partir do ano de 1999, já na vigência da Emenda Constitucional nº 20/98…
Resolver questão →Questão #55999 · Direito Geral
Considerado o direito positivo brasileiro, qual das seguintes alternativas é a CORRETA:
Resolver questão →Questão #55998 · Direito Geral
A quem compete a instauração do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #55996 · Direito Geral
Com base no artigo 221 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos princípios a seguir, à exceção de um. A…
Resolver questão →Questão #55993 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura ao Município autonomia para dar-se sua lei orgânica, que deverá, no entanto, observar a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #55992 · Direito Geral
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida essa mesma lei. Nessas circunstâncias, assinale a o…
Resolver questão →Questão #55984 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55983 · Direito Geral
Policial é preso em flagrante por crime de concussão. Em seu desfavor, além do processo penal, é instaurado procedimento disciplinar que culmina com decreto demissório. Para atender aos requisitos de validade do ato administrativ…
Resolver questão →Questão #55982 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55981 · Direito Geral
Sobre a ação cautelar:I. Tratando-se de procedimento preparatório, a parte deverá propor a ação principal dentro do prazo decadencial de trinta dias contados da data da decisão concessiva da medida cautelar requerida.II. Quando a…
Resolver questão →Questão #55980 · Direito Geral
A que formalidade está sujeito o arquivamento do inquérito civil:
Resolver questão →Questão #55976 · Direito Geral