Questão #56418 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56411 · Direito Geral
O autor de crime envolvendo licitação ou contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #56410 · Direito Geral
O delito de homicídio doloso pode ser praticado sem violência à pessoa?
Resolver questão →Questão #56409 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56408 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #56407 · Direito Geral
O requerimento para a adoção de criança ou de adolescente pode ser deduzido:
Resolver questão →Questão #56406 · Direito Geral
Quando a Administração Pública desapropria um imóvel cuja propriedade pertença a um inimigo político, sem que haja interesse público, ocorre um vício em relação ao seguinte elemento do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #56405 · Direito Geral
Em tema de Ação Popular, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56404 · Direito Geral
Em relação à ação civil pública, analise as afirmativas a seguir:I. O inquérito civil será presidido por membro do Ministério Público e o seu arquivamento depende da homologação judicial.II. Ao deferir pedido de liminar na ação c…
Resolver questão →Questão #56403 · Direito Geral
O autor de uma ação, pode dela desistir quando:
Resolver questão →Questão #56402 · Direito Geral
Quando o poder público, independentemente de indenização e à vista do interesse coletivo, determina o recuo de certa distância para a construção em terrenos urbanos ou proíbe o desmatamento em parte de área florestal de proprieda…
Resolver questão →Questão #56401 · Direito Geral
A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza caso de:
Resolver questão →Questão #56394 · Direito Geral
O arrependimento posterior, possível apenas nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, é:
Resolver questão →Questão #56392 · Direito Geral
José, três (03) anos antes de ser promovida sua interdição por incapacidade absoluta, recebeu a título de herança um imóvel urbano, de 500m² de área, o qual se achava na posse de Antonio, havia dois (02) anos e que, por inércia d…
Resolver questão →Questão #56391 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #56390 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade por vício do produto e do serviço, previsto na Lei 8078/90 ( Código do Consumidor), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56389 · Direito Geral
São deveres de ambos os cônjuges:
Resolver questão →Questão #56388 · Direito Geral
A forma de extinção da concessão decorrente do descumprimento, por parte do concessionário, de cláusulas contratuais ou disposiçôes legais ou regulamentares concernentes à concessão, denomina-se:
Resolver questão →Questão #56387 · Direito Geral
Assinala a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #56386 · Direito Geral