Questão #56535

Direito Geral - Direito Processual Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A A pronúncia da prescrição ou da decadência pelo juiz acarreta a extinção do processo sem julgamento do mérito.

B O juiz conhecerá, com ou sem a provocação das partes, a eventual ausência dos pressupostos processuais, condiçôes da ação ou a existência de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

C O juiz suspenderá o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente, pelo prazo de até dois anos.

D A impossibilidade jurídica do pedido, embora acarrete a extinção do processo sem julgamento do mérito, não é causa de inépcia da petição inicial.

Direito Geral - Direito Processual Civil

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