Questão #56726 · Direito Geral
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Questão #56719 · Direito Geral
Sérgio é processado por bigamia - Em sua defesa, alega que não conhecia o teor da lei penal incriminadora - Diante de tal argumento, o Juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei
Resolver questão →Questão #56718 · Direito Geral
O direito de iniciativa de projeto de lei complementar dos tribunais superiores e exercido:
Resolver questão →Questão #56717 · Direito Geral
São princípios da Administração Pública, literalmente previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #56716 · Direito Geral
Conforme disposição expressa do CPC, quando for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:
Resolver questão →Questão #56715 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #56714 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #56713 · Direito Geral
Relativamente às competências dos entes federativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56712 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #56707 · Direito Geral
A gestão associada de serviços públicos estabelecida entre Municípios configura um:
Resolver questão →Questão #56706 · Direito Geral
Tratando-se do benefício do auxílio-reclusão, previsto na legislação federal sobre servidores públicos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #56705 · Direito Geral
Considerando a aplicação e a interpretação da lei, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a responsabilidade por dano ambiental é…
Resolver questão →Questão #56704 · Direito Geral
Na hipótese de se descobrirem indícios de que o Presidente da República, anos antes de ser eleito e assumir o cargo, teria cometido ato atentatório à vida de outrem, a Constituição prevê que:
Resolver questão →Questão #56703 · Direito Geral
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
Resolver questão →Questão #56702 · Direito Geral
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #56695 · Direito Geral
O crime de lesão corporal seguida de morte, que se encontra tipificado pelo art. 129, parágrafo 3º, do CPB, é classificado como:
Resolver questão →Questão #56694 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é
Resolver questão →Questão #56688 · Direito Geral
Em relação aos crimes praticados por particular e funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56687 · Direito Geral
Uma servidora pública estadual aposentada, há mais de 10 (dez) anos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais designada (=espécie de contrato com a Administração Pública), teve o ato declaratório da sua aposentadoria anulado no ex…
Resolver questão →Questão #56686 · Direito Geral