Questão #56766 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56765 · Direito Geral
A denúncia vazia, na locação residencial ajustada por escrito, é possível
Resolver questão →Questão #56757 · Direito Geral
A respeito da Secretaria do Juízo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56756 · Direito Geral
Na hipótese de intervenção do Estado em um Município para prover a execução de lei, o decreto de intervenção:
Resolver questão →Questão #56755 · Direito Geral
Com base na Constituição da República de 1988, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, at…
Resolver questão →Questão #56754 · Direito Geral
São causas de cancelamento da condição de eleitor:I. Suspensão dos direitos políticos.II. Deixar de votar em 2 eleiçôes consecutivas.III. Enfermidade grave e incurável.IV. Mudança de domicílio há dois meses.Está correto o que se …
Resolver questão →Questão #56753 · Direito Geral
A respeito das convençôes para escolha de candidatos, é certo que:
Resolver questão →Questão #56752 · Direito Geral
Diva viveu maritalmente com Roberto entre agosto de 1991 e março de 1993, ocasião em que compraram juntos uma casa situada na rua Aurora. Após um período de separação, houve uma reconciliação e, visando formalizar a união, Diva e…
Resolver questão →Questão #56751 · Direito Geral
Admite-se a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários:
Resolver questão →Questão #56750 · Direito Geral
Ocorre extinção do processo com julgamento de mérito quando:
Resolver questão →Questão #56749 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56748 · Direito Geral
Decretada a prisão civil, por dívida alimentar, poderá o devedor impetrar habeas-corpus, em cujo âmbito poderá arguir
Resolver questão →Questão #56747 · Direito Geral
Tendo em vista o regime jurídico da organização administrativa e do controle administrativo, indicar a opção correta:
Resolver questão →Questão #56740 · Direito Geral
O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, questão envolvendo ilegitimidade das partes será: I. quando do despacho da petição inicial; II. no despacho saneador; III. no despacho saneador ou na sentença; IV. …
Resolver questão →Questão #56739 · Direito Geral
Mário é brasileiro nato; João é brasileiro naturalizado; e Joaquim é estrangeiro, filho de australianos. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os cargos de Ministro de Estado da Defesa e de oficial das Forças Armadas, …
Resolver questão →Questão #56738 · Direito Geral
O direito brasileiro proíbe o testamento:
Resolver questão →Questão #56736 · Direito Geral
A mulher viúva pode casar-se com o cunhado, irmão de seu marido pré-morto, mas não poderá casar-se com o sogro,PORQUEa morte extingue o vínculo de afinidade na linha colateral, mas não o extingue na linha reta.
Resolver questão →Questão #56735 · Direito Geral
A decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da ação coletiva, por ilegitimidade manifesta de parte do Município, comporta
Resolver questão →Questão #56734 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 8.429/92, dentre os atos que constituem improbidade administrativa que causa lesão ao erário NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #56727 · Direito Geral