Questão #109250 · Direito Geral
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Questão #109249 · Direito Geral
Assinale a alternativa que denota ERRO quanto às regras de aplicação da lei material trabalhista:
Resolver questão →Questão #109247 · Direito Geral
Quanto às INTIMAÇÕES é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #109245 · Direito Geral
Como disposto na Lei Federal nº 8.009/90, o imóvel que for bem de família
Resolver questão →Questão #109244 · Direito Geral
Extingue-se a servidão predial
Resolver questão →Questão #109243 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109241 · Direito Geral
J SUBTRAI IMPORTÂNCIA DE X, DESATENTO, EM ÔNIBUS COLETIVO, EM QUE TODOS SÃO PASSAGEIROS E, EM SEGUIDA, A ATEMORIZAR H E Y, DE COMPLEIÇÃO FÍSICA MAIS AVANTAJADA QUE ELE, SACA DE ARMA, DESTES SUBTRAINDO UM RELÓGIO DE H E DE Y CORDÃ…
Resolver questão →Questão #109239 · Direito Geral
O réu pronunciado pode ser julgado à revelia pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #109238 · Direito Geral
A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #109237 · Direito Geral
Sobre as espécies de documentos de viagem considerados válidos pelo ordenamento jurídico brasileiro podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #109236 · Direito Geral
Em relação às fundaçôes instituídas pelo Poder Público, dotadas de personalidade jurídica de direito público, indicar a alternativa que contém afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #109235 · Direito Geral
Feita a citação com hora certa, o prazo para contestar terá início a partir:
Resolver questão →Questão #109232 · Direito Geral
Sob o aspecto da qualificação doutrinária dos crimes, não se pode afirmar:
Resolver questão →Questão #109230 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a lei 8.112 de 1990, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
Resolver questão →Questão #109228 · Direito Geral
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que:
Resolver questão →Questão #109227 · Direito Geral
As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente:
Resolver questão →Questão #109226 · Direito Geral
Ajuizada ação investigatória de paternidade cumulada com alimentos na comarca de Ourinhos (SP), foi decidido que o juízo competente é o da comarca de Ribeirão Claro (PR). O juiz desta última comarca declara-se incompetente, susci…
Resolver questão →Questão #109225 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #109223 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #109220 · Direito Geral