Questão #109238

Direito Geral — Direito em Geral

A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

A se for declarada espontaneamente permite que ele remeta os autos ao seu substituto legal, de acordo com as normas administrativas; B quando não declarada espontaneamente, depende de manifestação pessoal do acusado; C acarreta a nulidade dos atos por ele praticados e a suspensão do processo; D circunscreve-se à hipótese em que oficiar como titular da ação penai.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?