Questão #59998 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59995 · Direito Geral
O contrato administrativo tem como característica:I. a presença de cláusulas exorbitantes;II. a imutabilidade;III. a incompatibilidade total com a natureza do contrato de adesão.É certo afirmar que
Resolver questão →Questão #59994 · Direito Geral
Com relação às obrigaçôes solidárias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59993 · Direito Geral
Considere:I. servidor público.II. militar.III. Presidente de empresa Multinacional.IV. preso.V. comandante de avião comercial.De acordo com o Código Civil têm domicilio necessário, dentre outros, as pessoas indicadas APENAS em:
Resolver questão →Questão #59992 · Direito Geral
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59991 · Direito Geral
Relativamente à prestação alimentícia, em face de casamento nulo ou anulável, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #59990 · Direito Geral
O instituto jurídico de intervenção do Estado na propriedade privada, impositiva de ônus real de uso pela Administração, para assegurar a realização e conservação de obras e serviços públicos ou de utilidade pública, mediante ind…
Resolver questão →Questão #59989 · Direito Geral
Tentativa branca consiste:
Resolver questão →Questão #59986 · Direito Geral
Sobre os prazos processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59984 · Direito Geral
Nas açôes ordinárias, a eficácia preclusiva da coisa julgada material, projeta-se:
Resolver questão →Questão #59981 · Direito Geral
SEGUNDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O PROCESSO LEGISLATIVO:
Resolver questão →Questão #59980 · Direito Geral
Apenas uma das seguintes alternativas é CORRETA:
Resolver questão →Questão #59969 · Direito Geral
Se a pessoa natural possuir diversas residências onde alternadamente viva, ou vários centros de ocupaçôes habituais, considerar-se-á como seu domicílio
Resolver questão →Questão #59968 · Direito Geral
Considere que todas as leis abaixo enumeradas sejam distritais, resultantes de projetos de lei da iniciativa de deputado distrital. Assinale aquela que não apresenta vício de inconstitucionalidade formal.
Resolver questão →Questão #59967 · Direito Geral
Na hipótese de o Presidente da República não efetuar junto ao Congresso Nacional, dentro de 60 (sessenta) dias após a abertura da sessão legislativa anual, a apresentação de contas referentes ao exercício anterior, deve-se proced…
Resolver questão →Questão #59966 · Direito Geral
Sobre o usufruto de imóvel ou de empresa, previstos no porocesso de excução, é incorreta a seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #59965 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #59964 · Direito Geral
Sabendo-se que a Constituição Federal vigente veda a imposição de penas de caráter perpétuo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crime
Resolver questão →Questão #59963 · Direito Geral
Quando a nova Constituição revalida a legislação infraconstitucional revogada pela Constituição anterior, ocorre o fenômeno da
Resolver questão →Questão #59962 · Direito Geral