Questão #60285

Direito Geral — Direito Civil

Analisando-se as características do contrato de comodato, pode-se afirmar a possibilidade de empréstimo de bem fungível nessa modalidade?

A Não, pois é da essência do contrato de comodato a fungibilidade do bem, do contrário será contrato de mútuo. B Sim, pois as partes podem convencionar a infungibilidade de um bem naturalmente fungível. C Sim, pois não é da natureza do contrato de comodato a infungibilidade do bem móvel, em razão da indicação real que o contrato se perfaz com sua tradição. D Não, pois o Código Civil determina expressamente que o bem seja infungível, por ser impossível converter a infungibilidade em fungibilidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?