Questão #60277

Direito Geral — Direito Civil

O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:

A Pode ser aplicada às sociedades em comum. B Trata-se de adoção, pelo legislador, da Teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica. C Trata-se de adoção, pelo legislador, da Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, que já se encontrava positivada no Código de Defesa do Consumidor. D É possível sua aplicação sempre que a personalidade jurídica for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?