Questão #60349 · Direito Geral
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Questão #60348 · Direito Geral
No curso de processo administrativo, foi proferida decisão pela autoridade máxima de determinada entidade da administração indireta federal. Como regra geral, esta decisão:
Resolver questão →Questão #60347 · Direito Geral
Tratando-se de desapropriação, CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #60346 · Direito Geral
A ação por ato de improbidade administrativa prescreve em:
Resolver questão →Questão #60345 · Direito Geral
A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:
Resolver questão →Questão #60342 · Direito Geral
Marque a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60340 · Direito Geral
Sobre a estipulação em favor de terceiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #60337 · Direito Geral
Adiantamento da legítima é uma expressão que significa:
Resolver questão →Questão #60333 · Direito Geral
Na ação popular:
Resolver questão →Questão #60332 · Direito Geral
É lícito ao devedor oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, fundados em
Resolver questão →Questão #60331 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60330 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não conformidade à Constituição, lógico é concluir-se que s…
Resolver questão →Questão #60321 · Direito Geral
A fiscalização da Prefeitura interditou o BAR XV LTDA. por estar funcionando durante a madrugada, com música ao vivo, que produzia som acima dos limites permitidos para o horário.Ao efetuar essa fiscalização, a Administração Públ…
Resolver questão →Questão #60320 · Direito Geral
Analise as assertivas a seguir:I - O ônus da impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.II - A carta precatória destinada à produção de prova em outro…
Resolver questão →Questão #60319 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A competência é determinada no momento em que a ação é proposta.
Resolver questão →Questão #60318 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #60310 · Direito Geral
A respeito da competência no processo civil, considere as seguintes afirmaçôes:I. A incompetência em razão da matéria é absoluta e deve ser arguida como preliminar na contestação.II. A competência fixada exclusivamente em razão d…
Resolver questão →Questão #60309 · Direito Geral
O prazo para contestar:
Resolver questão →Questão #60308 · Direito Geral
Sobre a ação popular, mostre a alternativa errada.
Resolver questão →Questão #60307 · Direito Geral