Questão #60509 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60508 · Direito Geral
Com relação ao recurso de agravo, é errada a seguinte afirmativa:
Resolver questão →Questão #60507 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que não seja característica do órgão administrativo:
Resolver questão →Questão #60500 · Direito Geral
Para trazer para à ação todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum, devem, aquele ou aqueles que foram citados, utilizar-se:
Resolver questão →Questão #60499 · Direito Geral
A pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos. Essa forma de extinção das obrigaçôes é conhecida por:
Resolver questão →Questão #60498 · Direito Geral
Quanto as exceçôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60497 · Direito Geral
Assinale a única opção que contempla normas reguladoras do Poder Legislativo previstas na Constituição.
Resolver questão →Questão #60495 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60492 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #60491 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa só poderá ser tomada, contra pessoa, a medida seguinte:
Resolver questão →Questão #60489 · Direito Geral
A Constituição Federal não poderá ser emendada
Resolver questão →Questão #60487 · Direito Geral
Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #60486 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.II - São na íntegra, elementos do fato típico culposo: conduta humana vol…
Resolver questão →Questão #60485 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60484 · Direito Geral
O objetivo principal da política urbana, expresso na Constituição Federal, é:
Resolver questão →Questão #60483 · Direito Geral
Suponha que tenha havido a propositura de uma representação de inconstitucionalidade de lei de um certo Estado-membro perante o respectivo Tribunal de Justiça. Pouco mais adiante, e antes do julgamento da representação, o Procura…
Resolver questão →Questão #60482 · Direito Geral
Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgado, origina…
Resolver questão →Questão #60481 · Direito Geral
A exigência constitucional de provimento por concurso público dos cargos efetivos tem suporte no princípio da:
Resolver questão →Questão #60479 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que é inexigível a realização da licitação:
Resolver questão →Questão #60476 · Direito Geral