Questão #60894 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60893 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #60892 · Direito Geral
No cálculo da pena, a juiz deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #60891 · Direito Geral
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que no concurso de crimes as penas a serem aplicadas ao agente envolvido na prática de mais de um delito podem ser somadas no concurso
Resolver questão →Questão #60889 · Direito Geral
EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e na decadência, a perda do direito material.II. Ocor…
Resolver questão →Questão #60887 · Direito Geral
Entende-se por licitação:
Resolver questão →Questão #60885 · Direito Geral
As organizaçôes sociais são
Resolver questão →Questão #60881 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Resolver questão →Questão #60880 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #60879 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60878 · Direito Geral
Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha:
Resolver questão →Questão #60877 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será in…
Resolver questão →Questão #60873 · Direito Geral
Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada
Resolver questão →Questão #60872 · Direito Geral
A Constituição brasileira quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
Resolver questão →Questão #60871 · Direito Geral
Por poder geral de cautela entende-se o que é conferido ao juiz para
Resolver questão →Questão #60868 · Direito Geral
Sobre improbidade administrativa:I. Encontra-se pacificada na doutrina e na jurisprudência a natureza penal das normas contidas na lei de improbidade administrativa.II. Constitui crime a representação por ato de improbidade contr…
Resolver questão →Questão #60865 · Direito Geral
Ao servidor público civil é assegurado o direito à livre associação sindical e aos seguintes direitos, dela decorrentes:
Resolver questão →Questão #60863 · Direito Geral
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, porém
Resolver questão →Questão #60862 · Direito Geral
Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que: 1) a mora é o fenômeno típico do início do fluxo do prazo prescricional; 2) a prescrição extermina o direito de ação; 3) na decadência direito e ação nascem juntos; 4) é possíve…
Resolver questão →Questão #60861 · Direito Geral