Questão #62564 · Direito Geral
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Questão #62563 · Direito Geral
Em relação à formação, ao desenvolvimento e à extinção do processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62562 · Direito Geral
Conceder-se-á mandado de injunção:
Resolver questão →Questão #62557 · Direito Geral
A desconsideração da A pessoa jurídica se dá quando o Juiz:
Resolver questão →Questão #62556 · Direito Geral
O inimputável por doença mental que pratica um fato penalmente típico
Resolver questão →Questão #62555 · Direito Geral
Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62553 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a teoria dos motivos determinantes, uma vez enunciados os motivos pelo seu agente, mesmo que a lei não tenha estipulado a necessidade de enunciá-los, o ato somente terá validade se os…
Resolver questão →Questão #62548 · Direito Geral
Com relação à prescrição, é correto que:
Resolver questão →Questão #62547 · Direito Geral
A Lei de Introdução ao CC, ao dispor que 'salvo disposição contrária, a lei passa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada' (artigo 1o, caput), consagra o princípio ou sistema da obrigatoriedade
Resolver questão →Questão #62546 · Direito Geral
O recurso cabível contra a decisão que julga uma exceção de incompetência é:
Resolver questão →Questão #62545 · Direito Geral
O lançamento por declaração não pode ser alterado
Resolver questão →Questão #62544 · Direito Geral
Dentre as modalidades de contratos administrativos de parcerias público-privadas − PPP’s, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62543 · Direito Geral
Quando determinada Lei autoriza a Administração Pública a praticar atos, estabelecendo as condiçôes de sua formalização, confere poder:
Resolver questão →Questão #62542 · Direito Geral
Não são consideradas formas de provimento de cargo público, de acordo com a legislação vigente:
Resolver questão →Questão #62540 · Direito Geral
Tomando-se como critério de classificação das Constituiçôes a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como:
Resolver questão →Questão #62539 · Direito Geral
Quanto aos honorários e às despesas processuais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62538 · Direito Geral
A forma de provimento em cargo público anteriormente ocupado por servidor estável, em virtude de não haver ele satisfeito as condiçôes do estágio probatório, necessário à sua efetivação em outro cargo para o qual fora nomeado den…
Resolver questão →Questão #62537 · Direito Geral
A ação penal adequada para o crime de estupro em que a vítima sofre lesão corporal leve sem qualquer aplicação das exceçôes contidas nas Disposiçôes Gerais dos Crimes contra os Costumes é
Resolver questão →Questão #62532 · Direito Geral
Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #62531 · Direito Geral