Questão #62555

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar:

A O procedimento cautelar será sempre instaurado antes do ajuizamento do processo principal, pois tem por finalidade assegurar o resultado útil da causa de mérito. B O juiz poderá, de ofício, determinar medidas provisórias diversas daquelas elencadas no Capítulo II do CPC, quando houver fundado receio de uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. C A medida cautelar concedida perderá eficácia durante o período de supensão do processo principal. D O indeferimento da medida cautelar não obsta que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, ainda que o juiz, no processo cautelar, tenha acolhido a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?