Questão #62764 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62763 · Direito Geral
Em relação às decisôes nas açôes do controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62762 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, o delito de
Resolver questão →Questão #62761 · Direito Geral
O efeito material da citação válida é
Resolver questão →Questão #62753 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #62752 · Direito Geral
Sabe-se que o Código Civil Brasileiro adota, no âmbito da sucessão hereditária, o direito de "saisine". A propósito, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62751 · Direito Geral
As "cláusulas pétreas" são:
Resolver questão →Questão #62750 · Direito Geral
Uma emenda à Constituição só estará aprovada se:
Resolver questão →Questão #62749 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #62748 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62747 · Direito Geral
O agente deseja matar Dante que está ao lado de Beatriz. Por erro de execução (aberratio ictus) mata com um tiro só a ambos. Responde por:
Resolver questão →Questão #62740 · Direito Geral
Dentre os poderes do Administrador Público encontram-se o poder-dever de agir; o dever de eficiência; o dever de probidade; e o dever de prestação de contas. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62739 · Direito Geral
Francisco de Assis, estando no exercício do cargo público de analista judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pretende candidatar-se a Vereador do Município de Salvador. Francisco deverá ser informado de q…
Resolver questão →Questão #62732 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #62731 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente:I. A adjudicação, pelo credor, do bem penhorado, prefere à sua alienação por iniciativa particular que, por sua vez, prefere à alienação em hasta pública.II. O executado será …
Resolver questão →Questão #62730 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62729 · Direito Geral
Havendo impedimento comprovado de comparecimento do advogado a audiência, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #62728 · Direito Geral
Ato administrativo negocial, discricionário e precário, por meio do qual a administração possibilita ao particular a execução de serviços de interesse coletivo ou o uso especial de bens públicos. Trata-se de
Resolver questão →Questão #62727 · Direito Geral
Os descendentes do herdeiro excluído
Resolver questão →Questão #62726 · Direito Geral