Questão #62719 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62718 · Direito Geral
São consideradas pessoas jurídicas de direito público que executam atividades típicas da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #62717 · Direito Geral
Com relação ao instituto da tentativa, previsto na legislação penal hodierna, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes,
Resolver questão →Questão #62716 · Direito Geral
O poder constituinte instituído pode ser exercido, no Brasil, a partir da Constituição de 1988, no âmbito
Resolver questão →Questão #62715 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #62714 · Direito Geral
São inquiridos em sua residência, ou onde exercem a sua função:
Resolver questão →Questão #62712 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I) - O contrato de trabalho por ser bilateral é acordo de vontades e depende sempre de forma solene ou não defesa em lei.II) - Para sua validade, o contrato de trabalho exige que seu objetivo não se…
Resolver questão →Questão #62710 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62705 · Direito Geral
1 - Os dispositivos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que estabelecem sançôes ao funcionário público que tenha enriquecido ilicitamente no exercício do cargo, causando prejuízo ao patrimônio público, não se aplicam àquele que,…
Resolver questão →Questão #62704 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62703 · Direito Geral
Para propor ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #62702 · Direito Geral
Com relação à citação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #62693 · Direito Geral
A modalidade de licitação que é realizada entre interessados previamente cadastrados, ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária quali…
Resolver questão →Questão #62692 · Direito Geral
Em relação à Lei n.º 11929/06, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62691 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62690 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #62688 · Direito Geral
São exemplos de competência material comum:
Resolver questão →Questão #62683 · Direito Geral
Quanto aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #62682 · Direito Geral
O servidor público civil estável pode perder o cargo:I - Por sentença judicial, ainda que sujeita a recurso;II - Em virtude de processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa;III - Em virtude de sua di…
Resolver questão →Questão #62681 · Direito Geral