Questão #63486

Direito Geral — Direito Processual Civil

Na ação popular:

A qualquer pessoa capaz possui legitimidade para pleiteá-la; B é possível considerar como patrimônio público os bens de valor estético; C não são nulos os atos lesivos decorrentes de inexistência de motivos; D o rito a ser observado é especial, na forma estabelecida na Lei n.º 4.717/65;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?