Questão #63920

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

A Um índio pode defender o patrimônio cultural por meio de ação popular. B O STF não julga, originariamente, ação popular. C O ajuizamento de ação popular impede a propositura de ação civil pública com relação à mesma matéria. D A ação popular pode ser ajuizada pelos partidos políticos, na condição de associação de eleitores.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?