Questão #63933

Direito Geral — Direito Penal

Ocorrerá despronúncia quando:

A o Tribunal de 2ª instância cassar a decisão de pronúncia. B a impronúncia for julgada improcedente pelo Tribunal de 2ª instância. C o Conselho de Sentença negar a existência do crime lançado na pronúncia. D o juiz não se convencer da prova da existência do crime ou de indícios de autoria.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?