Questão #64006 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64005 · Direito Geral
Assinale a opção que contém apenas princípios sediados na Constituição Federal e que devem ser observados por servidor da Justiça Eleitoral, no exercício de suas funçôes:
Resolver questão →Questão #64004 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #64003 · Direito Geral
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra- se a exigência de que se deem
Resolver questão →Questão #64002 · Direito Geral
Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 de janeiro de 1995. Joana foi declarada totalmente in…
Resolver questão →Questão #63997 · Direito Geral
Quanto ao instituto da disponibilidade não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #63996 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63995 · Direito Geral
A execução de liminar concedida em mandado de segurança pode ser suspensa, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada, em despacho fundamentado do Presidente do Tribunal competente para evitar grave lesão à …
Resolver questão →Questão #63994 · Direito Geral
A ação direta de inconstitucionalidade interventiva, processada no Supremo Tribunal Federal, tem por objetivo tutelar:
Resolver questão →Questão #63993 · Direito Geral
Qual o juízo competente para processar o ex-Deputado pelo crime de lesôes corporais graves praticado quando no exercício do mandato?
Resolver questão →Questão #63992 · Direito Geral
A obrigação que se impôe ao expropriante de oferecer o bem ao expropriado, mediante a devolução do valor da indenização, quando não lhe der o destino declarado no ato expropriatório, denomina-se:
Resolver questão →Questão #63991 · Direito Geral
Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #63989 · Direito Geral
Não se incluem entre os bens da União:
Resolver questão →Questão #63984 · Direito Geral
Sobre o sistema regaliano, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #63983 · Direito Geral
Encontra-se, na competência tributária do município, o imposto sobre:
Resolver questão →Questão #63982 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #63981 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #63979 · Direito Geral
O bem de família:
Resolver questão →Questão #63978 · Direito Geral
Quanto à compensação pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #63977 · Direito Geral