Questão #64435 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64433 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #64430 · Direito Geral
Alfredo foi condenado à pena de 15 dias de prisão simples, por ter praticado a contravenção definida no art. 21, da LCP, sendo que após o trânsito em julgado, cometeu o crime de furto. Quanto à segunda infração ele deve ser consi…
Resolver questão →Questão #64429 · Direito Geral
O tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #64425 · Direito Geral
O litigante de má-fé será condenado a indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e as despesas que efetuou.
Resolver questão →Questão #64422 · Direito Geral
Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração:
Resolver questão →Questão #64421 · Direito Geral
É correto afirmar que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e…
Resolver questão →Questão #64420 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes contidas nos itens seguintes:I. A ação popular é predominantemente desconstitutiva e subsidiariamente condenatória em perdas e danos, enquanto a Ação Civil Pública é preponderantemente condenatória, em dinhe…
Resolver questão →Questão #64419 · Direito Geral
Em relação ao Poder Judiciário, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #64417 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #64415 · Direito Geral
Considere as assertivas a seguir:I. A ação civil pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa.II. A sentença, na ação civil pública, tem naturez…
Resolver questão →Questão #64410 · Direito Geral
Segundo a Lei no 8.666, de 1993, são modalidades de licitação
Resolver questão →Questão #64408 · Direito Geral
Álvaro possui uma casa na cidade de Goiânia onde permanece durante todas as semanas por força da atividade profissional que desempenha na Capital. Aos finais de semana, Álvaro viaja para a cidade de Acreúna onde o aguardam sua es…
Resolver questão →Questão #64405 · Direito Geral
A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #64402 · Direito Geral
O processo administrativo preconiza a adequação entre meios e fins, sendo vedada a imposição de obrigaçôes, restriçôes ou sançôes em proporção superior àquelas que sejam estritamente necessárias ao atendimento do interesse públic…
Resolver questão →Questão #64400 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #64399 · Direito Geral
A criação de cargos, funçôes ou empregos do Poder Executivo deverá ser realizada:
Resolver questão →Questão #64398 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64397 · Direito Geral
Supondo a inexistência de lei federal que trate da responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, eventual lei estadual que dispusesse sobre a matéria:
Resolver questão →Questão #64395 · Direito Geral