Questão #64487 · Direito Geral
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Questão #64482 · Direito Geral
O regime jurídico da propriedade tem seu fundamento na Constituição. Esta garante o direito de propriedade, desde que este atenda a sua função social. Assinale a opção que não interfere com o direito de propriedade amplamente con…
Resolver questão →Questão #64481 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #64480 · Direito Geral
NÃO podem ser adquiridos por usucapião:
Resolver questão →Questão #64479 · Direito Geral
A relação que liga uma pessoa aos parentes de seu cônjuge denomina-se
Resolver questão →Questão #64478 · Direito Geral
O menor relativamente incapaz:
Resolver questão →Questão #64477 · Direito Geral
Sob perspectiva estritamente jurídica pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #64476 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #64475 · Direito Geral
Indique a opção correta, no tema dos bens públicos:
Resolver questão →Questão #64470 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #64469 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #64463 · Direito Geral
CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. Negócios jurídicos neutros são aqueles que não podem ser incluídos na categoria dos onerosos, nem dos gratuitos, pois lhes falta atribuição patrimonial.II. …
Resolver questão →Questão #64458 · Direito Geral
Quanto à democracia, soberania e cidadania, é correto afirmar que, no Brasil:
Resolver questão →Questão #64457 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #64456 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo pólo processual, chama-se:
Resolver questão →Questão #64455 · Direito Geral
No tocante ao crime impossível é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #64447 · Direito Geral
São casos de suspensão dos direitos políticos:
Resolver questão →Questão #64446 · Direito Geral
A análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 contempla a seguinte discriminação:
Resolver questão →Questão #64443 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a manifestação da União (Fazenda Nacional), em juízo, quanto ao seu interesse em ingressar em ação que tramita pe…
Resolver questão →Questão #64442 · Direito Geral