Questão #64687 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64686 · Direito Geral
A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal
Resolver questão →Questão #64679 · Direito Geral
A entidade da Administração Indireta, que se conceitua como sendo uma pessoa jurídica de direito público, criada por força de lei, com capacidade exclusivamente administrativa, tendo por substrato um patrimônio personalizado, ger…
Resolver questão →Questão #64678 · Direito Geral
É correto afirmar-se que, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor:
Resolver questão →Questão #64677 · Direito Geral
Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que: I) será executada pelo Poder Público municipal; II) o plano diretor será obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes; III) observado…
Resolver questão →Questão #64669 · Direito Geral
Crime contra a Administração da Justiça. Advogado devidamente constituído retirou os autos em cartório e os reteve por 06 (seis) meses. Intimado para efetuar a devolução em 24 horas, fê-lo decorridos 05 (cinco) dias. Houve comuni…
Resolver questão →Questão #64666 · Direito Geral
Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis:
Resolver questão →Questão #64665 · Direito Geral
Em face da Reforma Administrativa recém promulgada, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #64662 · Direito Geral
Mário foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e vinte dias-multa pela prática de crime de furto. A princípio não lhe foi concedida qualquer substituição de pena. No curso da execução, poderá o condenado pleitear a conversão em…
Resolver questão →Questão #64660 · Direito Geral
Para a aposentadoria voluntária, o servidor público abrangido pelo regime de previdência deverá, necessariamente, cumprir, no mínimo, dentre outras condiçôes,
Resolver questão →Questão #64655 · Direito Geral
Pafúncio foi condenado por 2 (dois) crimes de furto (art.155 do CP), em concurso material (art. 69). A pena de cada um dos crimes foi de 2 anos de reclusão, totalizando 4 anos de reclusão. No caso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #64654 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Ação monitória.
Resolver questão →Questão #64653 · Direito Geral
Pedido de licença para processar criminalmente deputado federal, que não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, implicará
Resolver questão →Questão #64651 · Direito Geral
Após a EC nº. 45/2004, nos Estados que possuíssem Tribunal de Alçada, para que haja a fusão com o respectivo Tribunal de Justiça é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #64650 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #64643 · Direito Geral
Em relação ao ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #64641 · Direito Geral
São figuras típicas do crime de lesão corporal de natureza grave, exceto:
Resolver questão →Questão #64637 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa correta:I - O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profission…
Resolver questão →Questão #64636 · Direito Geral
Norma infraconstitucional produzida sob a égide de anterior Constituição, compatível com nova ordem constitucional, é considerada válida
Resolver questão →Questão #64633 · Direito Geral