Questão #64686

Direito Geral — Direito Penal

A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal

A no artigo correspondente à figura do erro de tipo. B no artigo correspondente à figura do erro de proibição e também nas "circunstâncias atenuantes". C apenas no artigo correspondente ao erro de proibição. D no rol das circunstâncias agravantes.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?