Questão #64784 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #64780 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #64779 · Direito Geral
Sobre a intervenção de Terceiros, analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa correta .I - A assistência, conquanto não relacionada no CPC como modalidade de intervenção de terceiro, inequivocamente é ins…
Resolver questão →Questão #64778 · Direito Geral
A sentença:
Resolver questão →Questão #64776 · Direito Geral
Sobre Direitos e Garantias Fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #64771 · Direito Geral
Correlacione as duas colunas e indique a ordem correta, nas seguintes hipóteses de causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo1 - Fato do Príncipe2 - Teoria da Imprevisão3 - Força Maior4 - Fato da Administração…
Resolver questão →Questão #64770 · Direito Geral
O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL:
Resolver questão →Questão #64769 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #64767 · Direito Geral
O crime de advocacia administrativa previsto no art. 321 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #64765 · Direito Geral
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
Resolver questão →Questão #64764 · Direito Geral
É dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #64763 · Direito Geral
Havendo reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos aos portugueses os mesmos direitos inerentes ao brasileiro; para tanto, é necessário que os portugueses tenham:
Resolver questão →Questão #64762 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
Resolver questão →Questão #64758 · Direito Geral
A sentença que indefere a petição inicial, em virtude do reconhecimento da decadência, é uma decisão que:
Resolver questão →Questão #64757 · Direito Geral
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, pode-se afirmar que têm os mesmos direitos:
Resolver questão →Questão #64756 · Direito Geral
Tendo em vista os remédios constitucionais:
Resolver questão →Questão #64750 · Direito Geral
Constranger mulher menor a praticar conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça, constitui crime de:
Resolver questão →Questão #64749 · Direito Geral
Considerados os direitos reais de garantia e os direitos reais sobre coisa alheia, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #64748 · Direito Geral
O parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 reza que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". São exemplos de poder exercido dir…
Resolver questão →Questão #64743 · Direito Geral