Questão #65424 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65422 · Direito Geral
Associe as alternativas enumeradas de 1 até 5 com as alternativas de A até E.Escolha entre as opçôes ao final a que contém a sequência correta.1. Conjunto de meios através dos quais pode ser exercida função de natureza fiscalizat…
Resolver questão →Questão #65421 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O servidor público tem domicílio necessário, fixado por lei, que é o lugar onde ele exerce permanentemente suas funçôes.II. O espólio não é pessoa jurídica, não tendo, em consequência, …
Resolver questão →Questão #65415 · Direito Geral
Pierre, francês, domiciliado no Uruguai, morre em um acidente aéreo no Brasil, viajando em aeronave japonesa, vindo a ser enterrado na Bélgica, onde residem seus herdeiros. Segundo a lei brasileira, o fim da personalidade jurídic…
Resolver questão →Questão #65414 · Direito Geral
Sobre as Emendas Constitucionais, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #65413 · Direito Geral
No campo do Direito Administrativo, ainda quanto à parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte (assinalar a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #65412 · Direito Geral
Na ação de justificação judicial, o prazo para contestá-la é:
Resolver questão →Questão #65409 · Direito Geral
Em licitação, em que todos os licitantes têm suas propostas técnicas desclassificadas, o ente licitador
Resolver questão →Questão #65406 · Direito Geral
No que concerne aos atributos do ato administrativo, é incorreto afirmar que a:
Resolver questão →Questão #65405 · Direito Geral
O método de interpretação das normas constitucionais segundo o qual se procura identificar a finalidade da norma, levando-se em consideração o seu fundamento racional, é o método:
Resolver questão →Questão #65401 · Direito Geral
Afigurando-se necessária a apuração de causas de contaminação da água distribuída à população de cidade em que seja morador o promotor de justiça com atribuição para o inquérito civil e para a ação civil pública correspondentes, …
Resolver questão →Questão #65400 · Direito Geral
As questôes de Direito Administrativo, em número de 5 (cinco), são constituídas de 5 (cinco) afirmativas cada uma, elencadas de 1ª a 5ª. Após analisar tais afirmativas, escolha dentre as alternativas, sugeridas logo a seguir, APE…
Resolver questão →Questão #65389 · Direito Geral
Nas licitaçôes, segundo a Lei no 8.666, de 1993, ocorrendo a igualdade de condiçôes, como o primeiro entre os critérios sucessivos de desempate, será assegurada a preferência aos bens e serviços produzidos ou prestados por
Resolver questão →Questão #65388 · Direito Geral
Garante-se o direito à informação, na Administração Pública, por meio:
Resolver questão →Questão #65386 · Direito Geral
NÃO se inclui no rol constitucional dos atos que podem ser objeto de ação popular o ato lesivo
Resolver questão →Questão #65385 · Direito Geral
A casa é asilo inviolável do indivíduo. Por isso, nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou
Resolver questão →Questão #65383 · Direito Geral
Candidato a Presidente da República, registrado pelo partido X, obteve, na eleição, 40 milhôes de votos. Os demais candidatos somaram, juntos, 35 milhôes de votos, havendo 8 milhôes de votos em branco e nulos. Nesse caso, o candi…
Resolver questão →Questão #65382 · Direito Geral
"Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa"'Com …
Resolver questão →Questão #65380 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #65377 · Direito Geral