Questão #65729 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65716 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #65715 · Direito Geral
Na ação de separação consensual
Resolver questão →Questão #65710 · Direito Geral
Caracteriza-se o concurso formal de crimes, quando:
Resolver questão →Questão #65705 · Direito Geral
A sentença que, apreciando o fundamento de direito do pedido na ação popular, julgar a lide manifestamente temerária, condenará o autor ao pagamento:
Resolver questão →Questão #65704 · Direito Geral
Assinale a única resposta certa:João recebeu, em janeiro de 1979, por doação de seus pais, um lote de terreno onde ergueu sua casa. Por falecimento dos mesmos foi aberto o inventário, já que deixaram bens e herdeiros. Quanto ao b…
Resolver questão →Questão #65703 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #65702 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente provoca lesôes corporais, uma de natureza grave e outra de natureza gravíssima, contra a mesma vítima, num mesmo contexto de ação, ocorre
Resolver questão →Questão #65698 · Direito Geral
Ao modo de intervenção de terceiros que envolve fiador e devedores solidários dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #65697 · Direito Geral
A desistência da ação de desapropriação
Resolver questão →Questão #65692 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #65691 · Direito Geral
Os servidores públicos federais, da Administração Direta e Indireta, independente do seu regime jurídico (CLT ou Estatutário da Lei 8.112/90), são:
Resolver questão →Questão #65690 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #65689 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I- O movimento jurídico conhecido, entre outras denominaçôes, como Livre Indagação do Direito, surgido ao final do século XIX, embora tenha gerado vertentes diversas, propugnava, de um modo geral, uma atu…
Resolver questão →Questão #65685 · Direito Geral
Quanto ao crime de furto é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #65684 · Direito Geral
Entre os prazos já iniciados e uma nova lei que os reduz:
Resolver questão →Questão #65683 · Direito Geral
Os contratos administrativos estão, via de regra, sujeitos à realização prévia da licitação que:
Resolver questão →Questão #65682 · Direito Geral
Sabendo que o Código Tributário Nacional (CTN) foi editado antes da Constituição de 1988, sob a forma de lei ordinária, é possível afirmar que as normas do CTN que regulam limitaçôes constitucionais ao poder de tributar
Resolver questão →Questão #65676 · Direito Geral
São estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
Resolver questão →Questão #65675 · Direito Geral