Questão #66224

Direito Geral — Direito Processual Civil

Na sistemática recursal do Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que:

A cabem embargos de declaração quando houver omissão no acórdão B cabem embargos infringentes quando não for unânime o julgado proferido em agravo de instrumento C cabem embargos de declaração quando houver obscuridade no acórdão D cabem embargos infringentes quando não for unânime o julgado proferido em ação rescisória

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?