Questão #66451 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #66448 · Direito Geral
Marque a opção correta:A citação será feita pelo correio, para qualquer Comarca do País, exceto:
Resolver questão →Questão #66445 · Direito Geral
"Visto que as palavras constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma mult…
Resolver questão →Questão #66444 · Direito Geral
A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PODE SER PROPOSTA PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #66443 · Direito Geral
O atributo do ato administrativo que justifica o internamento compulsório de pessoa com doença contagiosa é a
Resolver questão →Questão #66438 · Direito Geral
Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é:
Resolver questão →Questão #66436 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Na ação popular:
Resolver questão →Questão #66435 · Direito Geral
A legislação federal estabelece como formas de Parceria Público-Privada apenas:
Resolver questão →Questão #66433 · Direito Geral
O decreto de intervenção efetivado pelo Presidente da República visando a reorganização das finanças do Estado requer:
Resolver questão →Questão #66432 · Direito Geral
O que, conceitualmente, pode distinguir o contrato administrativo de um convênio, firmado pela Administração, é que quanto a este os seus objetivos são:
Resolver questão →Questão #66431 · Direito Geral
Escolha a opção errada:
Resolver questão →Questão #66429 · Direito Geral
Proposta a ação rescisória pelo terceiro interessado, todos os que, no momento da sentença rescindenda, ostentavam a qualidade de parte deverão, em princípio, nela figurar, pois que se trata de litisconsórcio:
Resolver questão →Questão #66427 · Direito Geral
Na Lei Distrital n.º 197, de 4 de dezembro de 1991, estabeleceu-se que, "a partir de 1.º de janeiro de 1992, aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal aplicar-se-ão, no que couber, as di…
Resolver questão →Questão #66422 · Direito Geral
Laudelino, atraído por publicidade televisiva, veio a adquirir uma poderosa faca corta-tudo, fazendo a proposta de compra por telefone, fornecendo seu número de cartão de crédito e outros dados exigidos. De tal negócio assim real…
Resolver questão →Questão #66418 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #66417 · Direito Geral
As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos:
Resolver questão →Questão #66411 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao vedar que, da publicidade das obras públicas, constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal da autoridade, consagra respeito ao princípio da
Resolver questão →Questão #66404 · Direito Geral
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em…
Resolver questão →Questão #66392 · Direito Geral
Analise as frases abaixo:A- o poder disciplinar é considerado discricionário, uma vez que caberá ao superior hierárquico decidir pela punição ou não do servidor público, bem como pela instauração ou não da sindicância/processo ad…
Resolver questão →Questão #66389 · Direito Geral