Questão #68009 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #68004 · Direito Geral
Verifica-se hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público nas açôes abaixo relacionadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #68002 · Direito Geral
Considerando a disciplina atualmente vigente quanto às desapropriaçôes por necessidade ou utilidade pública, incluindo decisôes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #67999 · Direito Geral
O PODER JUDICIÁRIO, SEGUNDO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS A SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Resolver questão →Questão #67998 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes, I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo; II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos; III) cada um dos Poderes pode …
Resolver questão →Questão #67983 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #67980 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes seguintes:I. A criação de associaçôes independe de autorização.II. É vedada a associação de caráter paramilitar.III. As associaçôes não podem ser dissolvidas compulsoriamente.Está correto APENAS o que se a…
Resolver questão →Questão #67979 · Direito Geral
As causas de exclusão de ilicitude, previstas no artigo 23 do Código Penal, devem ser entendidas como cláusulas de garantia social e individual. Sobre as excludentes, considere as seguintes afirmativas:1. Atua em legítima defesa …
Resolver questão →Questão #67975 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #67969 · Direito Geral
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados os atributos abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #67946 · Direito Geral
A alienação de bens imóveis da Administraçãofar-se-á mediante licitação na seguinte modalidade:
Resolver questão →Questão #67930 · Direito Geral
Fica o servidor público sujeito à pena de demissão, a bem do serviço público, se:
Resolver questão →Questão #67929 · Direito Geral
A Ação Popular diferencia-se da Ação Civil Pública
Resolver questão →Questão #67920 · Direito Geral
A não paga a multa a que fora condenado, apesar de solvente. A consequência é:
Resolver questão →Questão #67919 · Direito Geral
Na ação popular:
Resolver questão →Questão #67918 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #67917 · Direito Geral
A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
Resolver questão →Questão #67913 · Direito Geral
A ação monitória é uma inovação que foi introduzida no Código de Processo Civil através da Lei n.º 9.079, de 14 de julho de l995, Tendo isso em vista, observe as afirmaçôes abaixo e marque uma das alternativas a seguir:I. o orden…
Resolver questão →Questão #67912 · Direito Geral
Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros:
Resolver questão →Questão #67909 · Direito Geral