Questão #68179 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #68165 · Direito Geral
É correto afirmar, a propósito da aplicação da pena, que:
Resolver questão →Questão #68164 · Direito Geral
A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode:
Resolver questão →Questão #68149 · Direito Geral
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio:
Resolver questão →Questão #68146 · Direito Geral
A defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis é da competência:
Resolver questão →Questão #68141 · Direito Geral
Quanto ao poder constituinte originário e derivado é correto dizer:
Resolver questão →Questão #68132 · Direito Geral
Dentre os princípios informadores da Licitação, o da vinculação ao instrumento convocatório se dirige:I. apenas à Administração Pública; II. apenas aos Licitantes; III. tanto à Administração Pública como aos Licitantes; IV. apena…
Resolver questão →Questão #68129 · Direito Geral
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Resolver questão →Questão #68126 · Direito Geral
O crime é doloso quando:
Resolver questão →Questão #68083 · Direito Geral
As críticas do assistente técnico ao laudo pericial serão apresentadas:
Resolver questão →Questão #68080 · Direito Geral
Constituem atos normativos primários:
Resolver questão →Questão #68074 · Direito Geral
Na ação monitória, em sendo deferida a inicial, determinando o Juiz a expedição de mandado de pagamento ou de entrega da coisa, essa decisão:
Resolver questão →Questão #68060 · Direito Geral
É dever do administrador público atuar segundo a lei, proibida sua atuação Contra-Legem e Extra-Legem esse princípio do direito administrativo se denomina:
Resolver questão →Questão #68056 · Direito Geral
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #68055 · Direito Geral
Acerca dos crimes contra a vida, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #68047 · Direito Geral
No pertinente à ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #68022 · Direito Geral
O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versem sobre
Resolver questão →Questão #68021 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #68018 · Direito Geral
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ferindo seu direito à livre locomoção em território nacional em tempo de paz, terá como…
Resolver questão →Questão #68014 · Direito Geral