Questão #67919

Direito Geral — Direito Processual Civil

Na ação popular:

A o prazo para contestação é de 15 dias, contados da entrega em cartório do mandado cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital. B fica o autor, no caso de improcedência da ação, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. C é dispensável a intimação do Ministério Público, salvo se versar sobre interesses de menores ou incapazes. D não cabe julgamento antecipado da lide.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?