Questão #68311 · Direito Geral
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Questão #68290 · Direito Geral
Indique a opção correta.Contra decisão denegatória de mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção, proferida em única instância pelos Tribunais Superiores cabe:
Resolver questão →Questão #68287 · Direito Geral
Relativamente aos recursos cíveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #68286 · Direito Geral
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DO TÍTULO:
Resolver questão →Questão #68277 · Direito Geral
O ato administrativo praticado por autoridade competente com excesso de poder:
Resolver questão →Questão #68270 · Direito Geral
Determinado Município realizou procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviço de coleta de lixo. Após a celebração do contrato, verificando o Município que a vencedora do certame também desempenhava se…
Resolver questão →Questão #68266 · Direito Geral
Em processo civil, capacidade postulatória é
Resolver questão →Questão #68264 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #68263 · Direito Geral
É manifestação típica do poder de polícia:I. Retirada de produtos farmacêuticos com data de validade vencida em estabelecimentos comerciais pela vigilância sanitária;II. Vigilância exercida sobre bens públicos;III. Prisão de depo…
Resolver questão →Questão #68260 · Direito Geral
Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo…
Resolver questão →Questão #68239 · Direito Geral
De acordo como o Código de Processo Civil, compete a ação de usucapião:
Resolver questão →Questão #68237 · Direito Geral
Relativamente ao agravo retido ou por instrumento é correto afirmar-se:I) o juízo de retratação é admitido no agravo retido;II) o juízo de retratação é admitido no agravo de instrumento;III) o juízo de retratação não é mais admit…
Resolver questão →Questão #68227 · Direito Geral
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de:
Resolver questão →Questão #68210 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #68203 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #68195 · Direito Geral
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #68193 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #68192 · Direito Geral
O processo legislativo, conforme dispôe a Constituição Federal, compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #68190 · Direito Geral
No que concerne às intervençôes de terceiro,
Resolver questão →Questão #68180 · Direito Geral