Questão #75650 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75648 · Direito Geral
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo, devido questão prejudicial
Resolver questão →Questão #75646 · Direito Geral
Quando um crime deixa vestígio:
Resolver questão →Questão #75644 · Direito Geral
João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ilícita representada por vultosa quantia em dinheiro. Dez dias…
Resolver questão →Questão #75641 · Direito Geral
A decisão irrecorrível, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova decisão sobre a mesma lide, denomina-se:
Resolver questão →Questão #75639 · Direito Geral
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso:
Resolver questão →Questão #75637 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #75636 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75635 · Direito Geral
Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
Resolver questão →Questão #75634 · Direito Geral
Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:
Resolver questão →Questão #75633 · Direito Geral
Promotor de Justiça oferece denúncia contra réu classificando a conduta como crime de furto, não obstante a descrição da violência configurada de roubo na peça inaugural. Nas alegaçôes o Promotor de Justiça argumenta ter laborado…
Resolver questão →Questão #75632 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #75631 · Direito Geral
Jorge Carvalho dirigia seu veículo pela Rua Barata Ribeiro, momento em que Juca atravessa a rua. Sem observar o sinal de trânsito, fechado para os motoristas, Jorge vem a atropelar Juca, e, embora estivesse em velocidade reduzida…
Resolver questão →Questão #75630 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #75623 · Direito Geral
O prazo para conclusão do inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos relacionados ao tráfico de entorpecentes, previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, é de:
Resolver questão →Questão #75622 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #75621 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75620 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #75619 · Direito Geral
O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o):
Resolver questão →Questão #75618 · Direito Geral