Questão #75780 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75779 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por "parte dispositiva" a parte da sentença
Resolver questão →Questão #75778 · Direito Geral
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #75777 · Direito Geral
Assinalar a opção correta:
Resolver questão →Questão #75776 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia do acusado
Resolver questão →Questão #75775 · Direito Geral
O Ministério Público, através de seu Representante, nos casos de infraçôes penais de menor potencial ofensivo, havendo representação ou tratando-se de crime para o qual a lei preveja ação penal pública incondicionada, não sendo c…
Resolver questão →Questão #75774 · Direito Geral
Em uma ação privada, o querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos porque, além de reter os autos em poder do procurador, não forneceu numerário ao oficial de justiça para o cumprimento de manda…
Resolver questão →Questão #75767 · Direito Geral
A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura:
Resolver questão →Questão #75766 · Direito Geral
O Mandado de Segurança é ação de natureza civil, de rito sumaríssimo e fundamento constitucional, destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão. Assinale a possibilidade correta de uso do writ na ação penal.
Resolver questão →Questão #75765 · Direito Geral
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA AJUÍZA DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR, DESTITUÍDA DE JUSTA CAUSA
Resolver questão →Questão #75764 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75762 · Direito Geral
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #75760 · Direito Geral
Tendo sido concluídos na esfera policial, os autos de inquérito policial de que consta ter sido presa em flagrante uma jovem, de 22 anos de idade, quando trazia consigo 32 "petecas" de cocaína, para vendê-las, ao preço de R$ 5,00…
Resolver questão →Questão #75759 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #75757 · Direito Geral
A prisão temporária poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #75756 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #75752 · Direito Geral
Sobre os órgãos de Segurança Pública, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) A Polícia Judiciária é aquela que integra o Poder Judiciário e investiga a autoria dos crimes.b) A Polícia Civil do DF desempenha as atividades de …
Resolver questão →Questão #75751 · Direito Geral
No Processo Penal Brasileiro, em se tratando de prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75749 · Direito Geral
SE O RÉU:
Resolver questão →Questão #75748 · Direito Geral