Questão #75979 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75978 · Direito Geral
Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75976 · Direito Geral
Réu condenado à pena de quatro (4) anos e sete (7) meses de reclusão requereu ao Juízo de Direito da Vara de Execuçôes Penais o benefício da prisão domiciliar. O magistrado proferiu decisão, indeferindo o pedido por falta de ampa…
Resolver questão →Questão #75975 · Direito Geral
José foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Luísa, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 2.000,00. Levantando sua vida pregressa, a autoridade policial con…
Resolver questão →Questão #75973 · Direito Geral
A lista geral dos jurados será publicada em:
Resolver questão →Questão #75971 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #75969 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #75966 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75963 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial:
Resolver questão →Questão #75962 · Direito Geral
A apreensão de documento em poder do defensor do acusado
Resolver questão →Questão #75961 · Direito Geral
O tribunal do júri é composto de:
Resolver questão →Questão #75960 · Direito Geral
As opçôes abaixo apresentam beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #75959 · Direito Geral
De acordo com o Código Judiciário do Estado de São Paulo, a correição parcial deverá adotar o mesmo procedimento:
Resolver questão →Questão #75958 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #75957 · Direito Geral
João constrangeu Maria, mediante violência, a manter com ele conjunção carnal. Antônio, irmão de João, presenciou o crime. Ao oferecer a denúncia o representante do Ministério Público arrolou Antônio como testemunha. Sendo intima…
Resolver questão →Questão #75956 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #75951 · Direito Geral
Quanto à prova da alegação:I - O principio geral, no processo penal, é o de que incumbe a quem a fizerII - No processo civil, este principio opera de modo diversoIII - Tanto no Processo Penal, como no Processo Civil, os princípio…
Resolver questão →Questão #75950 · Direito Geral
Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposiçôes abaixo:I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apres…
Resolver questão →Questão #75949 · Direito Geral
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dez anos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal, apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estan…
Resolver questão →Questão #75948 · Direito Geral