Questão #76058

Direito Geral — Direito Processual Penal

A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou

A o direito ao silêncio só é admitido na fase policial, e não na judicial. B o direito ao silêncio é prerrogativa constitucional, e jamais poderá ser utilizado contra o réu. C o Juiz deve consignar as perguntas a ele destinadas, aplicando-lhe a pena de confissão tácita. D o réu pode calar-se diante do Juiz, fato que será utilizado contra ele.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?