Questão #76256 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76251 · Direito Geral
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Resolver questão →Questão #76250 · Direito Geral
No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de:
Resolver questão →Questão #76249 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreto:
Resolver questão →Questão #76248 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #76247 · Direito Geral
O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação de livramento condicional, isso porque o apenado foi preso durante o período de prova e terminou condenado pela prática de novo crime. Aludindo ao fato de que,…
Resolver questão →Questão #76245 · Direito Geral
36 - Considerando as afirmativas abaixo como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )As intimaçôes dos réus, Defensor constituído, Advogado do querelante e Assistente de Acusação, no proces…
Resolver questão →Questão #76242 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76241 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal prevê que a assistência ao preso será
Resolver questão →Questão #76238 · Direito Geral
Sobre procedimento do Tribunal do Júri, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76237 · Direito Geral
Dentre os princípios do processo, aquele que impôe ao juiz o dever de se ater ao que existe no mundo dos autos é chamado de princípio da:
Resolver questão →Questão #76234 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juízo de retratação.
Resolver questão →Questão #76232 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76231 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #76230 · Direito Geral
O incidente de sanidade mental será realizado:
Resolver questão →Questão #76229 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #76228 · Direito Geral
O SIGILO BANCÁRIO:
Resolver questão →Questão #76227 · Direito Geral
O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
Resolver questão →Questão #76225 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #76223 · Direito Geral