Questão #76288 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76286 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #76284 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça …
Resolver questão →Questão #76282 · Direito Geral
No processo penal, é INCORRETO afirmar que a decisão:
Resolver questão →Questão #76280 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #76279 · Direito Geral
O Major da Policia Militar, Marcos de Oliveira, cometeu abuso de autoridade contra José da Silva. Este representou contra aquele. A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido. Das sançôes abai…
Resolver questão →Questão #76277 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #76275 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #76273 · Direito Geral
"O direito à representação, na ação penal pública condicionada, na hipótese de morte ou ausência do ofendido, poderá ser exercido pelo seu cônjuge, ascendente ou descendente". Esta afirmativa está:
Resolver questão →Questão #76271 · Direito Geral
O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #76269 · Direito Geral
A denúncia é
Resolver questão →Questão #76267 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #76265 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por ''parte dispositiva'' a parte da sentença
Resolver questão →Questão #76264 · Direito Geral
Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76263 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #76262 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76261 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado menor de vinte e um anos será dado curador, ainda que a…
Resolver questão →Questão #76260 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #76259 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Possuem prerrogativa de serem inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz:
Resolver questão →Questão #76258 · Direito Geral