Questão #76227

Direito Geral — Direito Processual Penal

O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE

A a postura do acusado Y tem amparo no aludido princípio; B em situaçôes como a enunciada, o investigado não pode negar-se a participar do auto de acareação C dito princípio é restrito aos atos de interrogatório; D no inquérito policial, o investigado não é sujeito de direitos processuais;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?