Questão #76321 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #76320 · Direito Geral
A transação penal é:
Resolver questão →Questão #76319 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #76318 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #76317 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, o inquérito policial será iniciado
Resolver questão →Questão #76316 · Direito Geral
Caberá apelação da decisão:
Resolver questão →Questão #76311 · Direito Geral
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Resolver questão →Questão #76310 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #76309 · Direito Geral
A perempção é uma causa extintiva da punibilidade e é aplicável:
Resolver questão →Questão #76308 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A lei confere aos Juízes (e também aos Tribunais), não importando se cíveis ou criminais, o dever de dar a notícia do crime ao Ministério Público sempre que, em autos ou papéis, constatarem a existê…
Resolver questão →Questão #76307 · Direito Geral
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
Resolver questão →Questão #76305 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #76303 · Direito Geral
Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da República vá extinguir a punibilidade dos condenados que já se encontrem no leito de morte. Se o fizer, fá-lo-á mediante:
Resolver questão →Questão #76300 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #76297 · Direito Geral
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é:
Resolver questão →Questão #76296 · Direito Geral
Competência é a delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o direito aos litígios que lhe forem apresentados, compondo-os. A respeito do tema proposto, assinale a al…
Resolver questão →Questão #76295 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #76294 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #76292 · Direito Geral
Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #76290 · Direito Geral