Questão #77113 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77112 · Direito Geral
Quanto ao habeas corpus pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #77111 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #77110 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre embargos infringentes:
Resolver questão →Questão #77109 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #77108 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #77107 · Direito Geral
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu …
Resolver questão →Questão #77106 · Direito Geral
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #77105 · Direito Geral
No processo penal, poderão ser opostas as exceçôes de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada. Sobre as exceçôes em geral e particularmente quanto à exceção de suspeição, assinale…
Resolver questão →Questão #77104 · Direito Geral
As decisôes que encerram a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa, são:
Resolver questão →Questão #77103 · Direito Geral
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #77102 · Direito Geral
O ACUSADO Y, APÓS TER COMPARECIDO E PRESTADO DECLARAÇÕES - INTERROGATÓRIO - NA FASE INVESTIGATÓRIA, NEGA-SE A PARTICIPAR DE AUTO DE ACAREAÇÃO, INVOCANDO O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
Resolver questão →Questão #77100 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #77098 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #77096 · Direito Geral
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro", possui o bem jurídico tutelado nos crimes contra
Resolver questão →Questão #77094 · Direito Geral
No cômputo do prazo, em Direito Penal:
Resolver questão →Questão #77092 · Direito Geral
“A” foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que “A” é menor de 18 anos de idade. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #77091 · Direito Geral
O que significa condescendëncia criminosa?
Resolver questão →Questão #77090 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #77089 · Direito Geral