Questão #77149 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77147 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77145 · Direito Geral
A pena cominada por lesão corporal leve é de:
Resolver questão →Questão #77143 · Direito Geral
Em caso de sentença criminal, a sucumbência será
Resolver questão →Questão #77137 · Direito Geral
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #77135 · Direito Geral
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #77134 · Direito Geral
No tocante à prova penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #77133 · Direito Geral
João da Silva, dirigindo com imprudência seu veículo, provoca um acidente de trânsito, do qual resulta a morte de uma pessoa. Dias após, a fim de tumultuar o andamento do processo e evitar a aplicação da lei penal, ele se evade d…
Resolver questão →Questão #77132 · Direito Geral
Contra despacho judicial denegatório de mudança de regime prisional, qual(is) recurso(s) cabível(veis):
Resolver questão →Questão #77131 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito das decisôes que:
Resolver questão →Questão #77130 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:
Resolver questão →Questão #77127 · Direito Geral
É assegurado ao réu o direito de ser interrogado pelo juiz. A respeito da matéria, considere as seguintes afirmativas:1. O réu tem o direito de permanecer calado, mas caso o réu abra mão de sua prerrogativa constitucional do silê…
Resolver questão →Questão #77126 · Direito Geral
Nos termos da Lei no 9.605/98, a autoridade competente para a aplicação de penal idade por infração à legislação ambiental deverá observar, para fins de imposição e gradação da penalidade, os seguintes aspectos:I - a situação eco…
Resolver questão →Questão #77125 · Direito Geral
O inquérito policial, se arquivado:
Resolver questão →Questão #77124 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #77123 · Direito Geral
Denomina-se, na doutrina, de sentença absolutória imprópria aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #77122 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.São isentos do serviço do Júri:
Resolver questão →Questão #77121 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscendência significa que
Resolver questão →Questão #77115 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #77114 · Direito Geral