Direito Geral — Direito Processual Penal

(CESPE - AGENTE DE POLÍCIA/PCDF - 98) Julgue os itens abaixo, relativos ao habeas corpus.

a) Pode ser impetrado por Promotor de Justiça.

b) Quando a coação ilegal for atribuída a autoridade policial, deve ser impetrado perante o juiz.

c) Os juizes e tribunais têm competência para expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.

d) Pode ser impetrado pela própria pessoa que sofre a coação ilegal, ainda que não seja advogada.