Questão #110040

Direito Geral — Direito em Geral

Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispôe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, sobre:

A o pai ou a mãe do adolescente, desde que ambos tenham o filho sob sua autoridade e companhia. B o adolescente, dependendo eventual responsabilização dos pais de prova suficiente de que agiram com culpa ou dolo no evento. C os detentores do poder familiar se a eles for aplicada, pelo juiz, medida pertinente aos pais ou responsável na mesma sentença que impuser ao adolescente obrigação de reparar o dano. D o próprio adolescente e, no caso de sua insolvência, sobre o patrimônio de seus pais no limite dos direitos sucessórios do filho.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?