Direito Geral — Direito Processual Penal

'D', desde a infância, morava com o tio 'E', que o sustentava. Já maior de idade, 'D', tendo acesso aos bens do tio por morarem juntos, apropria-se de alta quantia de 'E', para pagar dívida. A polícia, investigando, de ofício, o fato e a autoria, logra demonstrar ambos, não obstante 'E' jamais ter comparecido, nem manifestado interesse em ver o sobrinho processado, embora sempre soubesse que ele o havia lesado. Concluído o inquérito policial sete meses após os fatos, os autos são remetidos a Juízo. Pergunta-se: