Questão #77982 · Direito Geral
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Questão #77980 · Direito Geral
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face de pesar contra eles acusaçôes d…
Resolver questão →Questão #77978 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #77975 · Direito Geral
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #77974 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #77973 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #77966 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77965 · Direito Geral
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por parte dispositiva a parte da sentença
Resolver questão →Questão #77964 · Direito Geral
A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar:
Resolver questão →Questão #77963 · Direito Geral
Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #77962 · Direito Geral
A falta de recolhimento de custas pertinentes à interposição de recursos em quantia e prazos fixados em lei implica incidente que tem na linguagem jurídica o nome de:
Resolver questão →Questão #77961 · Direito Geral
Se o juiz NÃO admitir apelação interposta pelo réu, porque a considerou intempestiva, contra essa decisão
Resolver questão →Questão #77960 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #77958 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #77956 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #77954 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #77951 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77950 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #77949 · Direito Geral
São crimes de competência do júri:
Resolver questão →Questão #77948 · Direito Geral