Questão #77983

Direito Geral — Direito Processual Penal

Justificam a correição parcial, entre outras razôes:

A o abuso e o error in judicandi; B a inexistência de outro recurso e a inversão tumultuária; C a suspeição do juiz e o error in procedendo; D a inversão tumultuária e a incompetência do juiz;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?